Gastos por paciente com Covid-19 variam em mais de 300% entre cidades da Baixada Santista

Os valores recebidos pelos municípios para o enfrentamento à doença não precisam necessariamente ser aplicados diretamente na Saúde, com compra de equipamentos ou contratação emergencial de profissionais da área. As cidades têm autonomia para usá-los, por exemplo, na área da Educação, com a compra de cestas básicas para distribuir às famílias de alunos da rede municipal, que estão com as aulas presenciais suspensas.

A cidade com o maior gasto por paciente, de acordo com o Painel Covid, é Peruíbe, com o valor de R$ 10.125,34. Até o fim de agosto, a cidade de quase 70 mil habitantes (IBGE 2019) contabilizava 762 casos positivos e 30 óbitos. A administração do município, segundo o TCE, está divulgando todos os atos, receitas e despesas recorrentes da situação de calamidade pública no portal de transparência.

Além disso, um hospital de campanha foi montado para atender aos pacientes em estado grave. O valor gasto no município é quase o dobro da quantia usada por cidades como Santos e São Vicente, e mais de duas vezes maior que a de Praia Grande, todas com mais de 300 mil habitantes.

Em Santos, cidade mais populosa da Baixada Santista, foram investidos R$ 6.772,23 por paciente positivo para o novo coronavírus. O município registrou, até o fim de agosto, 18.517 casos positivos e 569 óbitos, e divulga a relação de gastos, de acordo com o TCE.

No entanto, ainda de acordo com o painel, Santos não contém um plano de contingência orçamentária elaborado, apesar de receber pacientes das outras oito cidades da região.

Cubatão aparece como a cidade da Baixada Santista com o valor mais baixo por caso confirmado: R$ 2.342,10. O TCE também aponta que o município está divulgando todos os atos, receitas e despesas no portal de transparência, no entanto, aponta que a cidade não conta com um plano de enfrentamento à Covid-19.

Em nota, a Prefeitura de Peruíbe destacou que o cálculo se refere a uma média do que o município tem investido no combate ao coronavírus, proporcionalmente ao número de casos infectados desde o início da pandemia até o fim do balanço publicado.

A administração lembra que o valor não contempla apenas investimentos na área da Saúde, mas também em setores como Educação, por meio do programa Merenda em Casa, entre outros projetos do segmento, e também em Assistência Social.

“Um município que figura entre os menores da Baixada Santista também acaba dependendo ainda mais de programas sociais, que também são previstos pelo TCE como investimentos para amenizar os impactos econômicos da pandemia”, diz um trecho da nota. Os dados podem ser consultados no Portal da Transparência da prefeitura.

Cubatão, que apresenta o menor valor gasto por paciente com o novo coronavírus, afirmou que segue as recomendações do Tribunal de Contas do Estado na realização de gastos.Todas as operações podem ser acompanhadas pela população por meio do portal oficial.

Em relação ao planejamento, a prefeitura afirma que a cidade tem um Plano Municipal de Contingência aprovado pelo Comitê Estratégico Municipal Covid-19, formado por médicos, técnicos, gestores públicos e representante do Conselho Municipal de Saúde, que vem desde fevereiro definindo as ações no município, revistas de acordo com a evolução do cenário.

Santos destacou, por nota, que os comparativos de investimento entre as diferentes cidades do Estado de São Paulo devem levar em conta mais aspectos, além dos valores financeiros. Segundo o município, a cidade é polo regional na área da Saúde e, atualmente, 55% das internações nos leitos sob gestão municipal são para santistas e 45% para moradores das demais cidades da região.

Desta forma, a divisão de gastos por caso confirmado da doença não refletiria a realidade local, porque os recursos aplicados pelo município também são destinados a pacientes que não estão entre os casos confirmados, que se referem apenas a moradores de Santos. As informações estão disponíveis no site da prefeitura.

São Vicente, por sua vez, se limitou a informar que o valor por paciente (caso confirmado de Covid-19) é obtido por meio de cálculo do valor investido pela prefeitura na contratação dos hospitais de campanha. Um painel informa a população sobre os gastos com a Covid-19 no município.

A Prefeitura de Bertioga informou que não mediu esforços para estruturar sua rede de Saúde, já que, “por sua natureza, Bertioga não é um município contemplado com equipamentos de Saúde de alta complexidade.” Todos os gastos podem ser conferidos no portal da administração municipal.

A Prefeitura de Itanhaém optou, de acordo com nota enviada à Reportagem, por qualidade no investimento, com compra de equipamentos de proteção individual e reforço do quadro de profissionais que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, para não comprometer os serviços ofertados no município, visto que muitos funcionários foram infectados pelo vírus e tiveram de se afastar das atividades.

O mesmo cenário se aplica aos gastos no combate à Covid-19 sem licitação, que, se comparados às cidades da região, foi um dos que menos gastaram, tendo, inclusive, comprometido 3,37% da receita municipal. Os dados estão disponíveis online.

A Prefeitura de Praia Grande afirma que utiliza planejamento e responsabilidade na hora de destinar os recursos necessários do orçamento para minimizar os efeitos da pandemia na cidade e salvar vidas. A administração municipal afirma que vem gastando rigorosamente o necessário para o enfrentamento do problema, garantindo que o índice de cura de pacientes com Covid-19 na cidade chegue a 94%.

A administração reforça, ainda, que todas as informações relativas aos gastos com o novo coronavírus constam no Portal da Transparência e qualquer pessoa pode ter acesso, basta entrar no site.