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Nova Delegacia de Defesa da Mulher foi inaugurada nesta quinta-feira (30) em Praia Grande, SP — Foto: Divulgação/Governo de SP
Nova Delegacia de Defesa da Mulher foi inaugurada nesta quinta-feira (30) em Praia Grande, SP — Foto: Divulgação/Governo de SP
Um homem de 42 anos foi preso após ser flagrado se masturbando em um ônibus em Praia Grande, no litoral de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, o criminoso se sentou ao lado de uma grávida, a quem agrediu quando ela tentou sair do local.
Conforme apurado pelo G1, o caso aconteceu na última quinta-feira (1º). Testemunhas e a própria vítima relataram à Polícia Civil que o homem entrou no ônibus e se sentou ao lado da grávida, carregando uma mochila sobre o colo.
Quando flagrou o ato obsceno, a vítima tentou se levantar e sair do ônibus, mais foi impedida pelo homem com uma cotovelada, segundo contou à Polícia Civil. A agressão foi percebida por outros passageiros, que partiram para ajudar a mulher.
Após ser contido pelos passageiros, o motorista conduziu o coletivo até o Terminal Rodoviário Tatico, no bairro Nova Mirim, onde acionou a Polícia Militar. Ao chegar no terminal, os militares prenderam o homem e conduziram a vítima e as testemunhas à Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande.
Na DDM, a delegada Lyvia Bonella decretou a prisão em flagrante do criminoso e registrou o caso como importunação sexual e contravenção penal de vias de fato. Já a vítima recebeu atendimento médico e não foram constatadas lesões em decorrência da cotovelada.
Importunação sexual
A lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo. A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor. Quem pratica casos enquadrados como importunação sexual poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.