João Doria é condenado a pagar R$ 600 mil por uso de slogan 'Acelera SP' quando era prefeito da capital

O candidato João Dória (PSDB) acena durante votação em São Paulo em 2016 — Foto: Nelson Antoine/AP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o governador João Doria (PSDB) por improbidade administrativa pelo uso do slogan Acelera São Paulo, quando ocupava o cargo de prefeito da capital.

O tribunal confirmou decisão que já tinha sido tomada pela juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, mas reduziu pela metade o valor da multa. Agora Doria deverá pagar R$ 600 mil, o equivalente a 25 vezes o salário que recebia como prefeito.

A desembargadora Vera Angrisani considerou que Doria feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade ao usar no cargo o mesmo bordão da campanha eleitoral. A legislação prevê que a publicidade dos atos de governo não pode configurar promoção pessoal do agente público.

Em nota, a defesa de João Doria disse que vai recorrer da decisão por entender que o então prefeito não cometeu qualquer ato de improbidade administrativa ao fazer o símbolo do “acelera” com a mão. “Não se justifica de forma alguma a condenação e a imposição de multa, especialmente no montante elevadíssimo estabelecido na decisão”, diz a nota.