Justiça de SP condena mãe e avó a 8 anos de prisão por maus-tratos e morte de criança de 2 anos

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Prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Centro da capital paulista. — Foto: Reprodução/ TV Globo

Prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Centro da capital paulista. — Foto: Reprodução/ TV Globo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou nesta quinta-feira (9) Ediane Oliveira dos Santos e a mãe dela, Edite Oliveira dos Santos, a oito anos de prisão, em regime fechado, por maus-tratos que levaram à morte de uma menina de 2 anos, filha de Ediane.

A condenação aconteceu após o promotor do caso, Leonardo D’Angelo Vargas Pereira, entrar com recurso no tribunal, recorrendo da sentença que havia absolvida as duas mulheres em primeira instância.

Após apelação da promotoria, Ediane e Edite foram declaradas culpadas por voto unânime da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.

Em 2014, a criança deu entrada no Hospital Santa Marcelina em estado fragilizado, com sinais de queimadura nas mãos e nos pés, distensão abdominal e sangramento na boca. Por causa dos ferimentos, a menina não resistiu e morreu.

Na denúncia feita à Justiça, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) destacou a evidência de que, além de agressões físicas, houve omissão da mãe e da avó nos cuidados com a criança, que tinha retornado ao convívio familiar pouco antes do crime.

A menina já havia sido encaminhada a lares substitutos em virtude dos maus-tratos praticados pelas parentes, segundo o promotor do caso.