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1 de 2São Roque (SP) permanece na fase laranja do Plano São Paulo — Foto: Reprodução/TV TEM
São Roque (SP) permanece na fase laranja do Plano São Paulo — Foto: Reprodução/TV TEM
A Justiça de São Roque (SP) permitiu que a cidade permaneça na fase laranja do Plano São Paulo e que mantenha o comércio funcionando.
A cidade é a única da região que permite que serviços não essenciais funcionem, como lojas de roupas e sapatos.
A prefeitura decidiu se manter na fase laranja da flexibilização, ao contrário do que orienta o Plano São Paulo, que classificou o município na fase vermelha, a mais restritiva.
A decisão de ignorar a reclassificação foi parar na Justiça e o Ministério Público protocolou uma ação dizendo que a prefeitura tem a obrigação de fazer cumprir sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.
Mas, apesar do entendimento do MP, a Justiça de São Roque permitiu que a cidade continuasse na fase laranja da flexibilização.
Na decisão, o juiz Diego Ferreira Mendes diz que “o município de São Roque atende a todos requisitos para se manter na fase laranja ou mesmo progredir para a fase amarela, de forma que aquele a quem a Constituição Federal confiou a administração do município, pautado em bases científicas e valendo-se da discricionariedade, que é o poder de decisão, próprias do administrador, manteve o município na fase laranja”, diz o documento.
Justiça decide que São Roque pode permanecer na fase laranja do Plano SP
O prefeito Cláudio Goés disse que tomou a decisão com base em dados que indicam que a cidade pode permanecer na fase menos restritiva, mas reforçou que está avaliando a situação diariamente. O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão.
“Logicamente que se a gente perceber que há aglomerações, que o isolamento se perde e que os números acabam refletindo de uma forma negativa, vamos tomar a posição independentemente de qualquer decisão superior”, explica.
A polêmica começou na última sexta-feira (26) quando o Governo do Estado de São Paulo rebaixou as 48 cidades que fazem parte do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba para a fase vermelha do plano de flexibilização.
2 de 2Justiça decide que São Roque pode manter comércio funcionando — Foto: Reprodução/TV TEM
Justiça decide que São Roque pode manter comércio funcionando — Foto: Reprodução/TV TEM
No mesmo dia, o prefeito de São Roque anunciou que não iria seguir as recomendações do estado e permaneceria na fase laranja, que é menos restritiva e permite, inclusive, a abertura do comércio.
Apesar da autorização para funcionar, as lojas devem seguir algumas regras. Elas só podem abrir das 12h às 16h, a entrada de pessoas deve ser controlada, clientes só podem entrar de máscaras e álcool em gel precisa estar sempre disponível.
“Não adianta a gente ficar parado, querendo ou não. Se a gente está fazendo tudo certo creio eu que não tem por quê estar com a porta fechada”, opina o vendedor Leonardo Souza.
