Mais restrito, lockdown avança para segundo fim de semana em Limeira; veja o que não pode abrir

A prefeitura decretou o lockdown na cidade para este fim de semana e o passado com o objetivo de reduzir a propagação da pandemia do novo coronavírus.

Nesta sexta-feira (30), a taxa de ocupação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de referência para casos da Covid-19 na cidade chegou a 100% de ocupação. A administração anunciou sete novas vagas para segunda-feira (3).

As principais informações sobre o lockdown em Limera:

O que pode funcionar:

• Serviços de saúde (hospitais, farmácias e clínicas médicas);
• Serviços de segurança pública e privada e de socorro (médico e guincho);
• Clínicas de saúde animal;
• Hotelaria;
• Serviços públicos decorrentes de contratos públicos;
• Serviços de radiodifusão, telefonia e internet;
• Indústrias de produtos alimentícios;
• Postos de combustíveis (das 8h às 18h);
• Rodoviária;
• Cartório;
• Entrega domiciliar de alimentos ou de gás (delivery).

O que não pode funcionar:

• Indústrias, construção civil;
• Comércios em geral, serviços em geral;
• Atividades religiosas;
• Serviços bancários (exceto caixa eletrônico);
• Mercados, padarias, drive thru;
• Drive in;
• Feiras livres;
• Festas e eventos;
• Lojas de conveniência em postos de combustíveis.

Venda de bebidas alcoólicas: nos dias de lockdown, será ampliada a proibição da venda de bebidas alcoólicas para o período integral. Ao longo da semana, a restrição já ocorre das 18h às 8h do dia seguinte.

Máscaras: segue obrigatório o uso de máscara para circulação em locais públicos. Quem for flagrado sem o equipamento será multado em R$ 524,59.

Fiscalização: os estabelecimentos que descumprirem o decreto serão interditados imediatamente e estarão sujeitos às penalidades previstas em decretos anteriores.

De acordo com o governo municipal, houve várias ações com o objetivo de cassar a determinação do lockdown.

As liminares foram concedidas pela Justiça local, mas todas foram revertidas junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para este final de semana, com exceção de uma que determina que ao menos 33% da frota de ônibus urbanos circule.

Inicialmente, o decreto previa que os coletivos atendessem apenas profissionais de saúde. No entanto, a medida foi contestada judicialmente pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A prefeitura recorreu da decisão que liberou um terço da frota.

As liminares derrubadas tinham sido concedidas a mercados associados à Associação Paulista de Supermercados (Apas), a supermercados independentes, oficina mecânica e lanchonetes.

“O objetivo da medida determinada pelo prefeito Mario Botion, o lockdown, é restringir a mobilidade urbana, buscando o isolamento social nos dias determinados (25 e 26 de julho e 1 e 2 de agosto), para conter a velocidade do contágio do coronavírus para dar tempo aos pacientes internados com o devido tratamento e alta hospitalar, para possibilitar a internação de novos pacientes, evitando-se o colapso do sistema”, justificou a administração, em nota.

O governo municipal diz que vai intensificar a fiscalização durante o lockdown na cidade. A equipe será integrada por fiscais da Vigilância Sanitária (Visa), Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Departamento Tributário e Divisão de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). O trabalho terá participação das polícias Militar e Civil.

Durante o fim de semana, denúncias podem ser encaminhadas pelos telefones 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar). A gerente da Visa, Renata Martins, informa que os estabelecimentos que descumprirem o lockdown serão imediatamente fechados e estarão sujeitos às penalidades previstas em decretos anteriores.

Ainda conforme a prefeitura, agentes de trânsito vão ficar nas principais áreas de concentração de usuários:

• Entorno ao Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão)
• Praça Itália (Jardim Montezuma)
• Parque Ecológico (Jardim do Lago)
• Pico do Planalto (Jardim Planalto)
• Marginal Oeste ao Ribeirão Tatu (Ponte Preta)
• Praça Dr. Milton Silveira (Humanitária/Jardim Nova Itália)
• Praça Dr. João Mendes da Silva Junior (Ginásio do Jardim Santo André).

Os equipamentos de ginástica das academias ao ar livre estão isolados com fitas zebradas, a fim de evitar o uso por parte da população.

“Lockdown” é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Não há uma definição única do significado, mas é uma medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social.

Cada país ou região define de que forma este fechamento será feito e quais são os serviços considerados essenciais que continuam funcionando.

O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), definiu como o fechamento de todas as atividades, mas não informou se será feito algum tipo de controle de circulação de pessoas na rua.

“O lockdown é o fechamento de todas as atividades, todas elas, as atividades comerciais, de serviços. Portanto, as pessoas devem ficar nas suas residências”, disse.