MP de Contas aponta sobrepreço em contratos da saúde e questiona abertura de leitos em Franca, SP

Dentre os problemas descritos no relatório, estão gastos acima da média na aquisição de aventais descartáveis, máscaras, luvas e até mesmo na locação de leitos de enfermaria por meio de um convênio com o Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso & Alonso no valor de R$ 1,2 milhão.

Procurado, o Tribunal de Contas do Estado informou que já recebeu a representação do MPC e vai distribuir o processo ao conselheiro relator do caso.

A entidade disse que será feita uma análise minuciosa das denúncias pelos órgãos técnicos para a elaboração de relatórios.

O G1 aguarda posicionamento da Prefeitura de Franca.

Na compra de 202.750 máscaras descartáveis, entre 10 de junho e 9 de julho, a Prefeitura de Franca gastou R$ 380.750, pagando um valor unitário que varia de R$ 0,80 a R$ 3,80.

Mas, o Ministério Público de Contas apurou que o Estado de São Paulo comprou os mesmo produtos de outros fornecedores no valor de R$ 0,40 para atender o Hospital Geral Dr. Álvaro S. Souza em Vila Nova Cachoeirinha, distrito da capital paulista.

Caso a Prefeitura tivesse comprado a mesma quantidade no valor pago pelo estado, teria gasto R$ 81.100. O valor economizado poderia chegar a R$299.650,00.

Já na aquisição de outras 21.770 máscaras descartáveis do modelo PFF2 com elásticos, a administração de Franca desembolsou R$281.561,50, entre 22 de maio e 10 de junho, com preços unitários variando de R$ 4,70 para R$ 18,45.

Porém, de acordo com o Procuradoria, em pesquisa feita junto à Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, outras prefeituras paulistas compraram o mesmo produto e pagaram entre R$ 3 e R$ 4,50 pela unidade.

Em uma média de R$ 3,75 por máscara, considerando os preços levantados pelo MPC, a Prefeitura poderia ter gasto R$81.637,50 na compra das mesmas quantidades, o que ocasionaria uma economia de R$199.924,00.

Para comprar aventais descartáveis com manga, entre os dias 29 de junho e 9 de julho, a Prefeitura gastou R$ 140.277,50 para 25.850 unidades. Foram dois processos de compras com a mesma empresa. Em um, o valor unitário foi de R$ 5,80 e no outro o preço foi R$ 4,15.

Entretanto, segundo levantamento do Ministério Público de Contas com outras empresas do mercado, foi possível constatar que, em média, o valor da unidade do produto pode ser encontrado por R$ 3,50, isto é, uma diferença de 65,7% do maior valor contratado pela administração pública.

Dessa maneira, o valor total da compra, usando o preço médio pesquisado pelo MPC, seria de R$ 90.475, possibilitando uma economia de R$ 49,8 mil aos cofres públicos.

Por fim, na compra 5.630 caixas com 50 pares de luvas de látex de diversos tamanhos, com 100 unidades em cada compartimento, a Prefeitura utilizou R$189.543,50, entre 28 de maio e 9 de julho.

Caso a administração se utilizasse de valores de mercados pesquisados pelo MPC, poderia ser feita uma economia total de R$ 68.629,10 considerando a variação de preços de acordo com o tamanho das luvas.

De acordo com apuração dos procuradores, não foi identificada pesquisa de preços pela Prefeitura de Franca em nenhum dos processos de licitações, o que contraria a Lei Geral de Licitações.

No relatório, o Ministério Público de Contas questiona um convênio firmado entre a Prefeitura e o Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso & Alonso em maio, com validade de três meses.

O objetivo do contrato é a locação de 20 leitos de enfermaria para pacientes com Covid-19, incluindo insumos, equipamentos e profissionais. O valor total é de R$ 1,2 milhão.

Segundo o órgão, no que diz respeito ao convênio e aos valores acertados entre as partes, não foi encontrado nada de irregular. No entanto, de acordo com o entendimento do MPC, o gasto não seria necessário no momento em virtude da média de leitos clínicos que a cidade vinha utilizando na pandemia e que havia disponibilidade de vagas já existentes para suprir a demanda.

“Historicamente, a quantidade média de leitos vagos é significativamente superior à quantidade de leitos locados pela Prefeitura junto ao Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso & Alonso, podendo eventuais gargalos serem supridos pela estrutura já existente, tornando o convênio desnecessário, possibilitando uma economia de R$1.200.000,00 aos cofres públicos”, conclui o documento.