MP denuncia funcionário de clínica à Justiça por tortura e morte de paciente na Grande SP

Matheus Pinto é acusado de torturar e matar Jarmo Santana, no começo de julho. Monitor trabalhava Comunidade Terapêutica Efata, em Cotia. Justiça pode tornar funcionário réu.

O Ministério Público (MP) denunciou nesta semana o funcionário da clínica de terapia para usuários de drogas em Cotia, na Grande São Paulo, acusado de torturar um paciente até a morte no início do mês.

Caso a Justiça aceite a denúncia, Matheus de Camargo Pinto se tornará réu no processo pela tortura e morte de Jarmo Celestino de Santana.

Matheus responde ao crime preso preventivamente. Ele tem 24 anos e era monitor da Comunidade Terapêutica Efata, em Cotia, havia duas semanas.

Jarmo tinha 55 anos e era paciente da clínica. Ele estava internado à força por decisão da família, desde 5 de julho. A morte dele foi confirmada no dia 8 de julho, quando acabou levado ferido, por funcionários da Efata, a um hospital em Vargem Grande Paulista, outro município da região metropolitana.

A vítima apresentava diversas lesões de agressões pelo corpo, não resistiu aos ferimentos e faleceu, segundo os médicos. O Instituto Médico Legal (IML) ainda não conseguiu apontar a causa da morte de Jarmo. O laudo necroscópico inicial foi inconclusivo. Os peritos médicos ainda aguardam resultados de exames toxicológicos para ajudar a saber exatamente o que o matou.

Mesmo assim, a Polícia Civil e o Ministério Público concluíram que Jarmo morreu em razão das agressões que sofreu ao ser torturado por Matheus.

Matheus confessou aos policiais que bateu no paciente para contê-lo porque ele estava “transtornado psicologicamente” e em “surto”. O funcionário foi indiciado pela Polícia Civil por “tortura seguida de morte”.

Funcionário disse que teve ajuda

Além da confissão, Matheus afirmou no seu interrogatório à polícia que teve a ajuda de outras pessoas para imobilizar Jarmo. Falou que o casal Cleber Fabiano da Silva e Terezinha de Cássia de Souza Lopes da Conceição, que são enfermeiros e donos da Comunidade Efata, o ajudaram a conter o interno. A defesa dos dois nega e alega que eles não viram e nem participaram da tortura.

Matheus também disse à investigação que outras quatro pessoas (sendo quatro agentes de remoção de pacientes de uma empresa terceirizada e dois monitores da clínica) participaram diretamente das agressões contra o paciente. Segundo ele, o grupo ainda deu remédios para o interno ficar calmo.

Apesar disso, o relatório final da polícia e a denúncia do MP só apontaram Matheus como o único autor da tortura que matou Jarmo.

Acusado gravou tortura e reza

Matheus gravou o momento em que Jarmo aparece amarrado com as mãos para trás, preso a uma cadeira (assista mais acima). Nas imagens é possível ver outros quatro jovens rindo e zombando do paciente. Matheus ainda enviou uma mensagem de voz para uma pessoa confirmando ter agredido o interno: “Cobri no cacete”.

Em outros vídeos gravados por Matheus, ele aparece rezando no local com mais internos antes do crime (veja acima também). Jarmo não aparece nas imagens.

Conselho de Enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) também investiga se Cleber e Terezinha, que são enfermeiros, cometeram alguma infração ética e profissional em relação à clínica e ao próprio paciente morto.

As penalidades previstas, em caso de confirmação da infração são: advertência, multa, censura, suspensão temporária do exercício profissional ou cassação do exercício profissional pelo Conselho Federal de Enfermagem.

Segundo a Prefeitura de Cotia, a clínica de terapia era clandestina. Uma equipe da Vigilância Sanitária esteve no endereço, interditou o local e atestou que a clínica particular não tem nenhum tipo de autorização para funcionamento. Os donos alegam o contrário: de que estariam regularizados para funcionar.

By Stella Franceschini

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