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1 de 1Salas de aula continuam vazias nas escolas de BH, fechadas desde março por causa da pandemia. — Foto: TV Globo
Salas de aula continuam vazias nas escolas de BH, fechadas desde março por causa da pandemia. — Foto: TV Globo
O Ministério Público de Bauru (SP) anunciou que vai vistoriar as escolas públicas da cidade para saber se elas teriam condições sanitárias para receber alunos e professores na retomada das aulas presenciais.
A necessidade dessa vistoria, segundo o MP, surgiu depois que a prefeitura publicou decreto liberando o retorno de atividades presencias, mas apenas em escolas da rede particular.
O promotor da Vara da Infância e Juventude de Bauru, Lucas Pimentel, enviou à prefeitura um pedido de explicações sobre o decreto.
Na análise do promotor, o decreto afronta os princípios de isonomia e igualdade e poderia prejudicar os alunos da rede pública.
MP solicita vistorias para ver se escolas públicas podem reabrir de forma segura em Bauru
Ao receber como resposta da prefeitura de que as escolas públicas não teriam ainda condições sanitárias para garantir a segurança dos alunos, o que contrariou informação da Diretoria Regional de Ensino de que as escolas estaduais estão prontas para o retorno, o MP decidiu fazer a verificação.
Para isso, o procurador vai solicitar que alguns profissionais de saúde façam vistorias nas escolas municipais e estaduais junto com o Ministério Público para que sejam constatadas as condições das unidades.
Essa equipe de profissionais de saúde vai elaborar laudos apontando se as instituições públicas têm ou não condições sanitárias de receber alunos e funcionários para atividades de reforço e acolhimento.
O MP reforça que a discussão é somente sobre as aulas de reforço e acolhimento, como já está acontecendo nas particulares. A retomada definitiva para aulas regulares ainda não foi autorizada pela prefeitura.
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