Um azarão no Supremo. O desembargador Kassio Nunes Marques já está em campanha para aprovação do seu nome no Senado e esta fase é mais tranquila. O centrão abraçou o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre se reuniu com líderes informais para marcar a data da sabatina e votação. Por ser voto secreto a sessão não pode ser pela internet e uma nova operação terá que ser armada no Senado, com terminais espalhados nos corredores, garagem e sistema de drive-thru. Os senadores Renan Calheiros e Ciro Nogueira já estão buscando votos para o futuro integrante do Supremo.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu pressões de todos os lados para a definição. Foi um trabalho criterioso dos grupos que comandam a política no Congresso. Primeiro minar a preferência pelo ministro da Justiça, André Mendonça. O conselho foi de que ele era frágil demais para enfrentar os desafios que o presidente e seus aliados terão pela frente. “Não aguenta duas passeatas ou três edições do Jornal Nacional”, disseram líderes ao presidente. Em segundo lugar estava o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira. O presidente chegou a dizer que preferia um militar no Supremo, mas recuou. No pronunciamento semanal o presidente revelou que estava com 10 nomes para a escolha. Os currículos, segundo o presidente, eram bons, mas não suficientes. “Tinha que tomar Tubaína comigo!”.
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As pressões internas foram muito grandes. Todas contrárias. Primeiro apontaram que o desembargador tinha ligações com o PT. Nos últimos anos, o PT estava no governo e muitos de alguma forma tiveram ligação com o partido, argumentou o presidente. As decisões mostram que se trata de um garantista e evitou a extradição do terrorista Cesare Battisti para a Itália. Mandei avaliar e a decisão dele foi no sentido de que um juiz de primeiro grau não poderia decidir. Autorizou a compra de lagosta para os ministro do Supremo, o presidente diz que ele considera que o Supremo tem autonomia para decidir o que comprar para os ministros comerem. Por último a mágoa, as críticas mais ferozes foram de aliados que indicaram outros nomes e ficaram descontentes com a negativa.
Por indicação do ex-senador e governador do Piauí, Wellington Dias, Kassio Marques foi para o Tribunal Regional Federal no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí fez especialização em Direito Tributário e em Processo. O mestrado em Direito Constitucional foi em Portugal, na Universidade Autônoma de Lisboa.
Além do currículo, a relação do indicado para o Supremo com o presidente Jair Bolsonaro desequilibrou a disputa. Desde os tempos de Câmara dos Deputados os dois conversam e atrai no presidente a visão do desembargador de que é preciso ter contato com o povo e sentir o que o povo sente. “Gosto de decisão judicial simples e direta e não um artigo científico”. Em entrevista recente chegou a dizer que quase nunca lê um voto integral e que leva de dois a três minutos para explicar o seu voto. Um perfil exatamente inverso do ministro decano da Corte, Celso de Mello, famoso pelos votos extensos e recheado de termos rebuscados e jurídicos que tornam a fala incompreensível. O presidente Jair Bolsonaro quase que se desculpou por não indicar André Mendonça, que recebeu apoio importante de religiosos. Uma carta foi enviada ao presidente com a indicação de que ele era unanimidade para os evangélicos. Da mesma forma o amigo e braço direito no Palácio, Jorge Oliveira, o “Jorginho”, na intimidade, para o presidente está no páreo para ir ao Supremo. Mas no momento da confirmação de Kassio Nunes, o presidente Bolsonaro já antecipou que o outro ministro do Supremo a ser indicado por ele para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em novembro do ano que vem, o indicado será um evangélico. “Que tenha conhecimento jurídico e claro, que tome Tubaína comigo”, ironizou o presidente.
* José Maria Trindade é repórter e comentarista de política da Jovem Pan.
