A Prefeitura de Itatiba (SP) divulgou nesta terça-feira (1º) um auxílio aos profissionais do transporte coletivo escolar no município. O programa, segundo a prefeitura, visa o repasse de auxílio financeiro de caráter emergencial, e será válido até o retorno das aulas presenciais.
De acordo com a prefeitura, como forma de contrapartida ao recebimento do auxílio financeiro emergencial, os profissionais cadastrados e convocados executarão serviços de transporte de pessoas, conforme solicitado pela Administração Municipal.
Somente poderá se cadastrar para recebimento do auxílio financeiro o profissional que esteja incluído nos seguintes requisitos solicitados pela prefeitura:
- Registro junto à Prefeitura Municipal de Itatiba desde 20 de março de 2020, na condição de autônomo, empreendedor individual, empresa de pequeno porte ou microempresa, ramo de atividade transporte escola e/ou transporte coletivo de passageiros (fretamento);
- Participação utilizando apenas de 1 (um) veículo, categoria van, com capacidade para 16 passageiros;
- Possua Carteira Nacional de Habilitação válida e apta na categoria D;
- Comprove a realização de curso de transporte coletivo de passageiros ou transporte escolar;
- Apresente Laudo do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) de vistoria de todos itens de segurança do veículo utilizado, ou laudo de vistoria emitido pelo DETRAN ou outro órgão de fiscalização competente (ARTESP, EMTU, dentre outros);
- Possua tacógrafo instalado em funcionamento no veículo utilizado;
- Apresente apólice de seguro para passageiros.
O cadastro dos profissionais pode ser feito neste link. Mais informações estão disponíveis no site da prefeitura ou através do telefone (11) 3183-0630.
