Prefeitura de Osasco consegue liminar da Justiça para permanecer na fase amarela de flexibilização econômica

A Justiça concedeu uma liminar para a cidade de Osasco permanecer na fase amarela da flexibilização econômica durante a quarentena. O município da Grande São Paulo tinha sido rebaixada para a fase laranja de classificação na última sexta-feira (8).

A decisão foi do juiz titular da 2º Vara da Fazenda Pública de Osasco, Olavo Sá Pereira da Silva. “A atenção do Município é bem mais focada e baseada em dados reais fidedignos e apontam para uma classificação epidemiológica mais branda. Além disso, há erros metodológicos no levantamento estadual, como o cômputo de mortes com efeito retroativo e o fato de considerar as transferências internas como novas internações”, diz o juiz.

O G1 procurou o governo do estado e aguarda um posicionamento.

A decisão do Plano São Paulo rebaixou três das sete cidades da Região Oeste da Grande São Paulo: Osasco, Barueri e Itapevi. As prefeituras não receberam bem a notícia do rebaixamento e afirmaram que iriam manter o comércio aberto, mesmo com a recomendação do governo do estado para adoção de medidas mais restritivas.

A Prefeitura de Osasco alega que vem registrando queda dos índices de uso de respiradores e de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), fatores que não justificam o rebaixamento.

“O reconhecimento na Justiça não significa que vamos desrespeitar as normas de Vigilância. Ao contrário, devemos evitar aglomerações, usar máscara, álcool em gel e sair às ruas só para ações necessárias. Nos protegermos para reduzirmos ainda mais a disseminação do coronavírus. Combater o coronavírus é uma batalha de todos”, afirmou o prefeito Rogério Lins (Podemos).

Osasco e região voltam para a fase 2-laranja do Plano São Paulo

Rebaixamento

Outro município que também não concordou e disse que vai continuar na fase amarela é Barueri. O prefeito da cidade, Rubens Furlan (PSDB), até postou um vídeo nas redes sociais falando sobre o assunto após o anúncio do governo estadual.

“Fui surpreendido porque todas as exigências estabelecidas pelo estado estamos cumprindo rigorosamente. Estamos abaixo dos índices que eles exigem, que a gente tem que permanecer na fase amarela. Dos seis itens que o estado estabelece, três deles nos coloca numa fase 3 verde. Não tem nenhuma razão para estar na cor laranja. Aqui em Barueri nós vamos permanecer na cor amarela por decreto meu”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Itapevi também não concordou com a reclassificação e recorreu à Justiça no sábado (8) para continuar na fase amarela.

“Desde o início da pandemia, priorizamos a vida da população e nos preocupamos muito com a geração de emprego e renda na cidade. Hoje, Itapevi está com sistema de saúde controlado e seguro, não há necessidade de regredir para ‘fase laranja’, como o estado determina. Por este motivo ingressamos na Justiça com pedido para que mantenha o município na ‘fase amarela’”, declarou o prefeito de Itapevi, Igor Soares (Podemos).

Fase Laranja

Na fase 2 – laranja, as cidades precisam obedecer as seguintes regras de restrição:

Academias e salões de beleza vão ter que fechar;
Bares e restaurantes não podem receber clientes. só podem funcionar com os serviços entregas;
Escritórios e comércio terão que reduzir o horário de funcionamento;
Shoppings vão ter que limitar a capacidade e ter horário reduzido de funcionamento.