Prefeitura de Piracicaba autoriza retomada de eventos culturais e aulas particulares com restrições

As permissões passam a valer a partir de segunda-feira (7). No caso da área cultural, estão liberados, com restrições, os eventos realizados na modalidade drive-in (cinemas, shows e outros), os cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios, museus, centros culturais, bibliotecas e acervos, escolas e cursos de formação cultural e circo.

A decisão foi tomada após a atualização do Plano São Paulo, do Governo do Estado, que manteve Piracicaba na Fase 3 (amarela) pela quarta semana consecutiva. Após 28 dias consecutivos nesta fase, o plano permite a abertura, com restrições, de eventos, convenções e atividades culturais.

Confira as restrições:

• Período máximo de oito horas consecutivas diárias, de segunda-feira a sábado;
• Capacidade deve ser reduzida e limitada a 40% da capacidade do local, devendo nas entradas constar a capacidade definida pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e as capacidades total e permitida;
• Controle obrigatório de acesso de público;
• As vendas dos ingressos deverão ser feitas, preferencialmente, online;
• Os assentos devem ser marcados e numerados e organizados de forma a manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, dispondo-os de forma alternada entre as fileiras, devendo haver bloqueio físico de fileiras e assentos que não poderão ser ocupados;
• Caso a acomodação se faça em mesas, estas não podem ter mais de quatro pessoas juntas e o distanciamento entre eles deve ser de 1,5 metro e entre as mesas, de 2 metros;
• Durante a realização do evento, não deverá ser permitida qualquer atividade que promova aglomeração de pessoas;
• Estabelecimento deve fornecer máscaras suficientes aos seus funcionários e é desejável que forneça aos clientes que não estiverem usando;
• O termo de responsabilidade, que pode ser encontrado no decreto, deve ser afixado em local de fácil visualização.

Outro decreto publicado nesta sexta estabelece protocolo de reabertura de aulas em instituições particulares de ensino em todos os níveis.

Quanto às aulas na rede municipal e estadual, a Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria Regional de Ensino informaram que vão seguir o protocolo do Estado, que tem retorno previsto para o dia 7 de outubro.

De acordo com o decreto, é permitido o funcionamento das aulas práticas laboratoriais que não possam ser ministradas à distância, com capacidade reduzida para 35% (trinta e cinco por cento) dos alunos matriculados.

O funcionamento normal das aulas teóricas presenciais permanecerá suspenso até que o Governo de Estado de São Paulo faça a liberação dessas atividades, devendo haver neste período aulas com ensino à distância.

Caso o Plano São Paulo permita, poderão ser ofertadas:

• Atividades presenciais de reforço e recuperação da aprendizagem;
• Acolhimento emocional;
• Orientação de estudos e tutoria pedagógica;
• Plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa;
• Atividades esportivas e culturais;
• Utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais.

A instituição de ensino também deverá pesquisar se os alunos, funcionários e demais pessoas que tenham acesso à escola apresentam sintomas da Covid-19.

Será obrigatório, na entrada das instituições de ensino, manter um pano úmido ou tapete sanitizante, com água sanitária ou cloro para limpeza do solado do calçado em todas as entradas e saídas.

Outra exigência para o retorno às atividades é a medição da temperatura corporal de cada pessoa que entrar na instituição, disponibilização de álcool em gel 70% e o uso de máscaras, entre outras determinações do protocolo sanitário.

O termo de responsabilidade também deve ser afixado em local de fácil visualização.

Os decretos podem ser revogados se ocorrer o crescimento da taxa de transmissibilidade com impacto na rede de atenção à saúde.