Escola Estadual Monsenhor Sarrion, em Presidente Prudente
Stephanie Fonseca/G1
Em decreto publicado nesta sexta-feira (16), a Prefeitura decidiu suspender a retomada das aulas presenciais que ela própria havia autorizado no início do mês nas escolas públicas da rede estadual de ensino em Presidente Prudente.
A possibilidade de retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino em Presidente Prudente havia sido permitida por um outro decreto da Prefeitura, publicado no dia 5 de outubro.
Para a rede pública estadual, o retorno ficava facultado ao ensino médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que fosse aprovado pelo Conselho de Escola de cada unidade.
No entanto, o Poder Executivo decidiu revogar, na publicação feita nesta sexta-feira (16), o artigo 4º do decreto municipal 31.278, de 5 de outubro de 2020, que se referia especificamente às escolas públicas estaduais.
“Fica suspenso o retorno das aulas e atividades presenciais de toda a Rede Pública Estadual, até o final do ano letivo de 2020, com posterior reorganização do calendário escolar”, determina o decreto municipal nº 31.300/2020, que entrou em vigor nesta sexta-feira (16).
Para basear a decisão de suspender o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino estaduais, a Prefeitura cita que levou em consideração:
o Plano São Paulo, que estabelece a retomada consciente e faseada da economia do Estado;
os decretos estaduais 65.061, de 13 de agosto de 2020, e 65.140, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia da Covid-19, no âmbito do Estado de São Paulo;
a possibilidade de o município deliberar sobre o retorno das aulas e atividades presenciais em todas as esferas;
o parecer do Conselho Municipal de Educação (Comed), em reunião conjunta com o Executivo, sobre as condições estruturais das escolas públicas de ensino; e
os princípios constitucionais inerentes à administração pública.
As aulas presenciais estão suspensas em Presidente Prudente desde março em decorrência da pandemia da Covid-19.
Decreto publicado nesta sexta-feira (16) pela Prefeitura suspende a retomada de aulas presenciais nas escolas estaduais em Presidente Prudente no ano letivo de 2020
Reprodução
Decreto publicado nesta sexta-feira (16) pela Prefeitura suspende a retomada de aulas presenciais nas escolas estaduais em Presidente Prudente no ano letivo de 2020
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Prefeitura recua e suspende retomada de aulas presenciais nas escolas estaduais em Presidente Prudente
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