Procon quer que Enel explique cobranças altas em contas de luz de SP durante pandemia

O órgão de defesa do consumidor quer saber o motivo das contas de luz dos meses de março, abril e maio terem sido baseadas na média dos doze meses anteriores.

A Enel deve esclarecer o motivo de não ter feito a leitura presencial durante a pandemia sendo que outras concessionárias de serviços essenciais que operam no estado de São Paulo mantiveram a cobrança feita da forma tradicional no mesmo período.

De acordo com o Procon, a Enel tem até 48 horas para prestar os esclarecimentos necessários.

• Entenda como fica a cobrança da conta de luz

No dia 22 de junho, a empresa anunciou a retomada das atividades de leitura (leia mais abaixo).

O Procon afirma que uma força-tarefa de especialistas vai analisar as reclamações e notificar a Enel para que a companhia esclareça o cálculo.

Se o erro for constatado, a empresa terá que corrigir a fatura. Se o valor estiver correto,o órgão vai exigir que a Enel ofereça parcelamento em 8 a 12 vezes.

A cobrança pela média dos últimos 12 meses criou um grande problema para donos de comércio, que sofreram com a queda de receita provocada pela falta de movimento.

As contas vieram muito altas, não correspondendo ao que foi consumindo de fato, o que gerou um gasto a mais em um momento de aperto.

A comerciante Evandra Spilotro, proprietária de um restaurante localizado na Zona Sul da capital, afirma que recebeu nos últimos dois meses contas por volta de R$ 1.300 e, com a retomada da leitura presencial, o valor caiu para R$ 117.

“A gente fez chamado, abriu protocolo [na Enel], dizendo que não adiantava a gente estar mandando a foto no link deles [porque] a gente continuou recebendo a média, e o valor é muito alto para um restaurante que está fechado”, disse ao SP1.

Situação parecida vive Marcelo Walter Bari, que vende espetinhos para churrasco e fazia muitos eventos. Ele tinha 6 freezers cheios de carne e outros produtos. Com a pandemia, apenas uma câmara fria continua funcionando.

A cobrança pela média dos últimos 12 meses trouxe um enorme problema: valores em torno de R$ 1.500 por mês. Uma delas trouxe alívio, de R$ 72, mas, na fatura seguinte, novamente um preço alto, de R$ 1.600.

“No meu ponto de vista, a gente tava pagando muito mais do que a gente tava consumindo efetivamente. Todo mês, pedindo para fazer leitura, todo mês tentando ver se a Enel fazia a correção disso”, explica.

A opção que a Enel ofereceu aos consumidores era a de fazer a autoleitura, por meio do aplicativo e do site da empresa. Mas Bari afirma que não conseguia fazer a foto do medidor de luz porque os números do visor não paravam de mudar, e existe um jeito certo para seguir este método, afirma André Oswaldo dos Santos, diretor de mercado da Enel.

“A autoleitura tem uma janela específica para cada cliente. Normalmente, essa janela dura três dias, e aí o cliente tem que se atentar para isso. Essa informação consta no aplicativo, consta no nosso site e, até na própria conta, o cliente pode verificar a data que normalmente é feita a leitura do seu medidor”, diz Santos.

Com a retomada da leitura presencial, o dirigente da Enel promete descontar os valores que foram cobrados a mais. “Agora, a partir do momento que nós estamos retomando as leituras, vai haver uma compensação: ou para mais ou para menos. No caso de comércio, é muito provável que seja uma cobrança para menos.”

“Ou seja: se ele foi faturado pela média e não estava consumindo, porque estava fechado, a conta dele, a partir do momento que for feita a leitura, vai vir com um crédito”, completa Santos.

A empresa, que anunciou a retomada da leitura presencial na segunda-feira (22), afirma que 80% das equipes já estão nas ruas e, até o dia 15 de julho, a expectativa é que 100% do efetivo esteja trabalhando.

Veja a íntegra da nota da Enel:

A Enel Distribuição São Paulo informa que, em junho, retomou a leitura presencial de 80% dos medidores de energia dos clientes da companhia. Em julho, todos os equipamentos de medição voltarão a ser lidos normalmente pela distribuidora. A diferença, para mais ou para menos, entre o valor da conta faturada pela média e o real consumo de energia no período será compensada automaticamente, com a retomada da leitura pela distribuidora ou caso o cliente tenha realizado a autoleitura.

Desde o final de março, muitos clientes tiveram a conta de energia faturada pela média do consumo dos últimos 12 meses ou por meio da autoleitura. A medida foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em função do avanço da Covid-19 e para contribuir com o isolamento social.

A Enel Distribuição São Paulo acrescenta que está oferecendo a opção de parcelamento dos débitos com a companhia. Os clientes que desejarem podem parcelar em até oito vezes e as parcelas serão cobradas nas próprias faturas de energia ou em até 12 vezes no cartão de crédito. A entrada será a partir de 13% do valor total do débito. Para realizar a negociação, os clientes podem acessar o Portal de Negociação (https://portalnegociacao.eneldistribuicaosp.com.br/#/home) ou o Aplicativo (https://www.eneldistribuicaosp.com.br/atendimento/aplicativo-enel).