Reforma no Vale do Anhangabaú, no Centro de SP, já custou pelo menos R$ 17 milhões a mais do que o previsto

Anunciada para junho, a obra passou por sete termos de aditamento de contrato, que elevaram os custos totais para R$ 97,1 milhões, 21% a mais do que o previsto, segundo documentos obtidos pelo G1. O novo prazo de conclusão da obra é 20 de setembro.

Em nota, a Prefeitura disse que, por causa da pandemia, o cronograma foi alterado porque “foi preciso reduzir o número de equipes para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores nas obras de requalificação do Vale do Anhangabaú” (leia a nota na íntegra abaixo). A Prefeitura não respondeu sobre os custos adicionais.

Além do preço adicional, a entrega da obra deve sofrer pelo menos dois meses de atraso, segundo o cronograma da SPObras, órgão da prefeitura responsável pelo gerenciamento de todas as obras em andamento na cidade.

O projeto de reurbanização teve suas obras iniciadas em junho de 2019 com previsão de entrega anunciada para junho de 2020. De acordo com o cronograma da SPObras, a previsão inicial era finalizar as obras até 13 de julho, mas agora a entrega está prevista para 20 de setembro.

O último termo de aditamento de contrato assinado pela prefeitura foi publicado no Diário Oficial da município no dia 10 de junho e elevou o custo total da obra de R$ 93 milhões para R$ 97 milhões.

O Consórcio Central, formado pelas construtoras FBS Construção e Lopes Calil Engenharia, elencou quatro motivos para pedir a alteração contratual que resultou no custo final de R$ 97 milhões:

1. imprevistos no processo de pavimentação e terraplanagem da área;
2. interferências nas redes de telefonia, água, esgoto e gás;
3. mudanças no projeto da praça de esportes, a pedidos de skatistas;
4. adequação do sistema de fontes.

Segundo a justificativa do consórcio, problemas encontrados durante as obras fizeram com que o projeto original se tornasse inadequado nesses quatro aspectos da reforma.

Em relação aos problemas de terraplanagem, o consórcio argumenta que foi necessário usar pavimento mais resistente do que o previsto inicialmente, por conta do “solo mole” presente na região.

Já em relação a interferência de redes subterrâneas, o grupo de empresas afirma que “as concessionárias de telecomunicações não contribuíram adequadamente” na apresentação de projetos para reorganizar a rede em uma única galeria, o que teria tornado “extremamente difícil” a execução da chamada galeria técnica.

A praça de esportes, segundo o consórcio, teve seu projeto alterado após o início das obras, por conta de revindicações de grupos de skatistas. O consórcio diz que “no curso de sua execução ocorreram diversos protestos” que provocaram uma “alteração pontual do projeto básico”, após diálogos com uma comissão formada por grupos de skatistas da região.

Os esportistas afirmavam que o projeto inicial poderia impedir a prática esportiva no local por excluir arquibancada utilizada para manobras. Eles criaram uma petição online, que chegou a mais de 6 mil assinaturas, para que o novo projeto seja adaptável e com um ambiente direcionado para o esporte.

Finalmente, as empresas citam ainda a adequação do sistema de fontes como justificativa para o preço final maior que o original. Segundo elas, além de alterações de ordem técnica para que as fontes pudessem ter um custo de manutenção mais baixo no futuro, também foi necessário alterar a altura dos jatos d’água.

“O projeto estabelece que os jatos das fontes terão 1 metro de altura. Porém, caso seja feito dessa forma, não permitirá a interatividade objetivada pela Prefeitura”, argumenta o consórcio. Por isso, os jatos foram aumentados para 1,8 metro.

A Prefeitura de São Paulo publicou no início de maio um edital de consulta pública para conceder o Vale do Anhangabaú à iniciativa privada por 10 anos. Com a concessão, que já era prevista no início da reforma, o local deve passar para a administração de uma empresa concessionária, que poderá instalar publicidade e explorar pontos comerciais em quiosques e galerias.

Segundo o edital, a prefeitura espera arrecadar R$ 8,6 milhões com a concessão da área, entre investimentos a serem feitos pela concessionária, custos fixos e também com o aumento esperado na arrecadação de impostos como o ISS.

A administração municipal estima em R$ 49,4 milhões a soma dos custos, despesas e investimentos a serem pagos pela concessionária durante todo o prazo de vigência do contrato.

Veja a íntegra da nota da Prefeitura de São Paulo:

“A Prefeitura de São Paulo informa que foi preciso reduzir o número de equipes para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores nas obras de requalificação do Vale do Anhangabaú. Em função desta questão de saúde pública, entre outras ações, foram criadas escalas de almoço para os trabalhadores para evitar aglomerações e o cronograma não foi alterado substancialmente na etapa que compreende o trecho que vai da Avenida São João até o Viaduto do Chá. Estão sendo executadas obras da Enel, Sabesp, Comgas e das empresas de telecomunicação, além de instalação da iluminação e dos aspersores das fontes. Já foram executados os serviços de demolição do piso, terraplanagem, sistema de drenagem e cisternas, sistema de elétrico, galerias técnicas, quiosques e fonte. Quanto à concessão do Vale do Anhangabaú para a iniciativa privada, a Prefeitura de São Paulo informa que foi concluída a consulta pública e estão em avaliação sugestões apresentadas no período para ajustes na versão final do edital. Mais detalhes no link.”