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1 de 2O ex-médico Roger Abdelmassih, de 76 anos — Foto: Marcelo Chelo/CJPress/Estadão Conteúdo
O ex-médico Roger Abdelmassih, de 76 anos — Foto: Marcelo Chelo/CJPress/Estadão Conteúdo
O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão pelo estupro de pacientes, vai ficar isolado em uma cela na P2 de Tremembé por 14 dias em prevenção à Covid-19.
A quarentena faz parte de um protocolo de prevenção ao coronavírus no presídio, que não tem registros de casos de Covid-19 entre presos e servidores.
Abdelmassih, conforme o G1 apurou, passou bem a noite no retorno à P2. Ele não vai ter contato com outros presos durante duas semanas.
Depois do período, ele vai ser levado de volta à cela em que já cumpria pena antes da prisão domiciliar. O ex-médico vai dividir a cela com outro preso. O espaço, que tem duas beliches e um banheiro, é próximo à enfermaria da unidade.
2 de 2Viatura da Polícia Civil que chegou com Roger Abdelmassih em Tremembé — Foto: Robson Carvalho/TV Vanguarda
Viatura da Polícia Civil que chegou com Roger Abdelmassih em Tremembé — Foto: Robson Carvalho/TV Vanguarda
Retorno à P2
Roger voltou a cumprir pena na P2 de Tremembé na noite desta segunda-feira (31), após quatro meses em prisão domiciliar. O benefício foi revogado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na última sexta (28).
Abdelmassih deixou sua residência, na Zona Oeste da capital paulista, por volta das 12h40 desta segunda e chegou à unidade prisional por volta das 19h30. Antes, ele foi encaminhado a uma unidade do Instituto Médico Legal, onde fez exames.
O ex-médico estava em prisão domiciliar desde 19 de abril por ser considerado integrante do grupo de risco de contrair o coronavírus. A decisão que concedia o benefício à ele foi revogada na última sexta-feira (28) pelo TJ-SP.
3 de 2Ex-médico deixou sua casa na Zona Oeste de SP no início da tarde desta segunda — Foto: Reprodução/TV Globo
Ex-médico deixou sua casa na Zona Oeste de SP no início da tarde desta segunda — Foto: Reprodução/TV Globo
Para os desembargadores que integram a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, “a pandemia causada pelo vírus Covid-19 não autoriza, por si só, a antecipação da progressão no regime prisional” e o ex-médico cumpre pena de 173 anos de prisão em regime fechado, não tendo direito à progressão de regime para o aberto no momento.
O TJ atendeu a um recurso do Ministério Público, afirmando que não há nenhum cuidado que o ex-médico precise que não possa ter na cadeia. O MP alegou que recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citada na decisão pela juíza, que aborda medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas prisões, não pode ser usada para autorizar a “soltura desenfreada de presos”.
Justiça de SP expede mandado de prisão para que Roger Abdelmassih retorne a presídio
Segundo o MP, a penitenciária onde Abdelmassih cumpria pena não tem nenhuma morte confirmada pela doença e a decisão de conceder prisão domiciliar a Abdelmassih não considerou a possibilidade de ele ficar isolado dentro da penitenciária onde cumpria pena.
Para os desembargados, a pena de 173 de prisão pelos crimes sexuais aos quais Abdelmassih foi condenado, o fato de ele já ter simulado uma doença, não autorizam a progressão da pena.
“Quanto à prisão domiciliar de natureza humanitária, que estaria autorizada pela pandemia do Corona vírus (COVID-19, este fenômeno não acarreta o automático e imediato esvaziamento dos cárceres. E isso porque, não obstante a gravidade da situação e a necessidade de serem tomadas providências tendentes a evitar que ela alcance o sistema prisional (aliás, há notícia de que algumas medidas que favorecem o isolamento dos presídios já foram tomadas), sua existência não altera a legislação”, escreveram os desembargadores na decisão.
Ex-médico já esteve em prisão domiciliar em 2019
Até outubro de 2019 ele cumpria pena em regime domiciliar. O benefício havia sido revogado depois da abertura de uma apuração por suposta fraude no estado de saúde dele. O médico envolvido no episódio também foi solto após outra decisão.
O pedido da defesa foi feito no dia 25 de março depois que alguns presos do regime semiaberto em Tremembé foram liberados por risco de contaminação.
No documento, a advogada de defesa e esposa dele, Larissa Abdelmassih, reforça a urgência de que ele seja colocado em prisão domiciliar, tendo em vista que caso fosse infectado, estaria duplamente em risco, pela idade avançada e doenças cardíacas.
Roger Abdelmassih está preso em um hospital penitenciário
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