Cadastro será feito pela internet e vai ajudar pasta no desenvolvimento de projetos para o setor. Trabalhadores, instituições, coletivos, grupos e micro e pequenas empresas de natureza cultural de Suzano podem se cadastrar na Prefeitura a partir desta sexta-feira (17).
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, com a ferramenta a pasta poderá desenvolver e aperfeiçoar projetos, políticas públicas e outras ações voltados ao fomento da produção artística na cidade.
O cadastro também deve referenciar a aplicação da nova Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio emergencial para a categoria como forma de atenuar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A secretaria orienta que a livre adesão ao Cadastro da Atividade Cultural deve ser feita pela internet até o dia 31 de julho.
Quem tiver dúvidas a respeito pode enviar uma mensagem para [email protected] ou procurar apoio presencial em um dos centros culturais da cidade, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Confira quais realizam atendimento:
Francisco Carlos Moriconi (Centro)
Monteiro Lobato (Jardim Colorado)
Professor Luiz Antônio da Silva (Palmeiras)
Nelson da Cruz (Boa Vista)
Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) Alberto de Sousa Candido (Jardim Gardênia Azul)
No caso de pessoa física, serão solicitados RG, CPF, registro profissional (se houver), comprovante de endereço, portfólio e currículo. Para pessoa jurídica é necessário apresentar CNPJ, estatuto ou contrato social, ata registrada com indicação da diretoria vigente, comprovante de endereço, portfólio e declaração de Imposto de Renda 2018, além de RG, CPF e comprovante de endereço do representante.
Quanto aos grupos e coletivos, os documentos são: RG, CPF, comprovante de endereço e registro de Microempreendedor Individual (MEI) do responsável, portfólio, declaração de Imposto de Renda 2018 ou de isenção de todos os integrantes e declaração dos membros autorizando o representante a cadastrá-los.
Além de nortear a Prefeitura de Suzano na elaboração de ações referentes ao setor, o cadastramento deverá ser aproveitado também para os interessados solicitarem o aporte financeiro emergencial prometido para a classe pelo governo federal por meio da Lei Aldir Blanc, desde que sejam atendidos os critérios nela estabelecidos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, a medida, quando implantada, beneficiará trabalhadores, instituições, coletivos, grupos e empresas do ramo que foram penalizados com os efeitos da pandemia.
Secretaria de Cultura de Suzano cadastra trabalhadores, instituições, coletivos e empresas do setor
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