O Senado aprovou, por unanimidade, no início da noite desta quarta-feira (6) um novo texto para o auxílio financeiro destinado a estados e municípios e considerou parte das mudanças propostas pela Câmara dos Deputados.
Agora, o projeto que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus segue para sanção presidencial.
O auxílio aos estados, Distrito Federal e municípios poderá chegar a R$ 125 bilhões, com o objetivo de ajudar no enfrentamento da pandemia da covid-19 e suas consequências socioeconômicas.
Antes da votação, os senadores consideraram a inclusão de novos setores que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos incluído no projeto.
Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, ficam excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.
Foi aprovada também a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020, em todo o Brasil. A suspensão será válida até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia.
O montante de recursos e os critérios de distribuição são os mesmos que já haviam sido aprovados pelo Senado no último sábado.
*Com informações da Agência Senado
