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1 de 2Servidores e aposentados fazem protesto na Câmara de Praia Grande — Foto: Divulgação/Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande
Servidores e aposentados fazem protesto na Câmara de Praia Grande — Foto: Divulgação/Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande
Sindicalistas e trabalhadores de Praia Grande, no litoral de São Paulo, fizeram um protesto, nesta terça-feira (22), reivindicando a volta do pagamento de vale-alimentação a pensionistas e aposentados do funcionalismo público municipal. O benefício foi suspenso após uma ação de inconstitucionalidade do Ministério Público.
O protesto aconteceu na Câmara de Vereadores, durante a sessão realizada na manhã desta terça-feira. De acordo com o Sindicato de Trabalhadores Municipais de Praia Grande, os manifestantes reivindicam a elaboração de uma lei que reestabeleça o vale-alimentação aos aposentados.
Ao G1, o vice-presidente do sindicato, Hamilton da Costa Xavier, explica que os aposentados pedem o pagamento do vale-alimentação desde a suspensão do benefício, em 1º de outubro de 2019, após a Procuradoria Geral enviar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
A promotoria defende que o auxílio não deve se estender aos servidores inativos, em licença, aposentados e pensionistas de Praia Grande, o que fere uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu pela suspensão.
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2 de 2Aposentados de Praia Grande reivindicam pagamento de benefício — Foto: Divulgação/Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande
Aposentados de Praia Grande reivindicam pagamento de benefício — Foto: Divulgação/Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande
“O vale-alimentação faz muita falta aos aposentados, muitos dos quais são carentes desse recurso. Ao nosso entender, a ação já foi julgada pelo Tribunal de Justiça. Resta que a Prefeitura encontre uma maneira, por meio de algum projeto de lei, de retomar esse auxílio tão importante”, afirma Hamilton.
Os manifestantes acompanharam a sessão da Câmara, onde vereadores também apresentaram um projeto de requerimento à Prefeitura, em que solicitam esclarecimentos sobre o pagamento do vale-alimentação.
O G1 questionou a Prefeitura de Praia Grande sobre o pagamento do benefício, no entanto, não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
