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1 de 2TJ determina que São Roque volte para a fase vermelha do Plano São Paulo — Foto: Reprodução/TV TEM
TJ determina que São Roque volte para a fase vermelha do Plano São Paulo — Foto: Reprodução/TV TEM
O Tribunal de Justiça acatou a liminar expedida pelo Ministério Público que pedia o recuo de São Roque (SP) para a fase vermelha do Plano São Paulo.
A polêmica começou na última sexta-feira (26), quando o Governo do Estado de São Paulo rebaixou as 48 cidades que fazem parte do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba (SP) para a fase vermelha do plano de flexibilização.
Mesmo fazendo parte da região de Sorocaba, a Prefeitura de São Roque se recusou a tomar medidas restritivas e permaneceu com os serviços não essenciais abertos.
A decisão de ignorar a reclassificação foi parar na Justiça e o Ministério Público protocolou uma ação dizendo que a prefeitura teria a obrigação de cumprir a medida, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.
Apesar do entendimento do MP, a Justiça de São Roque chegou a permitir que a cidade continuasse na fase laranja da flexibilização. Na decisão, o juiz Diego Ferreira Mendes disse que o município atendia a todos requisitos para se manter na fase laranja ou mesmo progredir para a fase amarela.
2 de 2Justiça chegou a decidir que São Roque pudesse manter comércio funcionando — Foto: Reprodução/TV TEM
Justiça chegou a decidir que São Roque pudesse manter comércio funcionando — Foto: Reprodução/TV TEM
No entanto, para o Tribunal de Justiça, “se cada um dos municípios realizasse, por sua própria conta e risco, medidas particulares e dissonantes (seja para reabrir o comércio, seja para fechar as fronteiras), nem haveria como aplicar a diretriz estadual”.
De acordo com a decisão do TJ, o município deve seguir as medidas propostas na fase vermelha do Plano SP. Em caso de descumprimento, a cidade está sujeita a uma multa diária de R$ 100 mil.
