Câmara de Vereadores analisa projeto de lei para retorno das aulas na rede municipal
Líderes dos partidos da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram e decidiram colocar na pauta desta quarta-feira (22) o projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Covas que estabelece as medidas para a volta as aulas na capital paulista. O projeto, em regime de urgência, avança rápido e deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, logo em seguida, deve ir para discussão e votação em primeiro turno no plenário da casa.
A proposta enviada à Câmara pela prefeitura promete que o retorno terá aulas extras para todos os alunos, aprovação automática, ou seja, os alunos não poderão repetir de ano, além da contratação emergencial de professores para substituir aqueles que fazem parte do grupo de risco, e também de vagas na rede privada, para suprir a demanda crescente.
O secretário da Educação, Bruno Caetano, afirma que as escolas só vão reabrir quando houver segurança.
“O que eu estou fazendo nesse momento não é marcar a volta às aulas. Estamos nos preparando, para quando for seguro voltar, do ponto de vista de saúde pública, estejamos todos preparados, pode ser em setembro, pode ser um pouquinho depois, pode ser até ano que vem. Vai depender muito de como a pandemia se comportar na nossa cidade nas próximas semanas. Mas nossa tarefa agora é de preparação, é de planejamento e é isso que estamos fazendo”, disse o secretário.
A base de apoio do prefeito na Câmara diz que após a primeira votação deverá ser feita uma audiência pública. Porém, ainda não há data marcada para a audiência, que será online.
Já a oposição critica as condições do projeto. O vereador do PSOL, Celso Gianazzi, considera que as escolas não têm como receber os alunos por falta de pessoal de limpeza.
“Sobre o aspecto sanitário, é impossível a volta às aulas nas escolas que temos hoje. As escolas não têm a mínima condição estrutural. Pessoal da limpeza, trabalhadores da limpeza para fazer a limpeza das escolas. Nós temos escolas com quase 1500 alunos com 3 trabalhadores da limpeza dia e noite, é impossível voltar a escola com essas condições”, afirma o vereador da oposição.
Prefeitura da capital define novas regras para retorno às aulas presenciais
Outro ponto muito debatido pelos vereadores é a contratação de instituições privadas para atender o aumento de alunos da rede pública. Para Fernando Cássio, professor de políticas educacionais na UFABC e especialista em educação, governos e prefeituras vão ter muitas dificuldades para reorganizar o sistema em meio à pandemia.
“Vai precisar reduzir o número de alunos por sala, vai precisar de mais profissionais da educação, tanto para atender a nova demanda que chega, quanto pra lidar com o fato que você tem que proteger a comunidade. Quem vai medir a temperatura das crianças? Quem vai fazer a gestão da entrada na escola pra evitar o tumulto? Quem é que vai?”, questiona o pesquisador.
1 de 1Fachada da escola municipal Epitácio Pessoa, na Zona Leste — Foto: Nathália Duarte/G1
Fachada da escola municipal Epitácio Pessoa, na Zona Leste — Foto: Nathália Duarte/G1
Famílias temem retomada
Alguns pais e mães de alunos afirmam que, mesmo se as aulas voltarem, não vão levar os filhos para aulas enquanto não houver vacina contra a Covid-19. É o caso de Ricardo, que tem uma filha de dois anos e sete meses. “Até agora não temos nenhuma segurança concreta de que a criança se contamine ou contamine os outros, até os professores e funcionários, porque elas são assintomáticas”, explica.
Mãe de um aluno da rede municipal, Daisy Soares do Nascimento também não quer mandar o filho para a escola. “Fora esse meu filho, eu tenho trigêmeas, eu tenho um nenê de cinco meses, então é muito arriscado. Não tenho confiança de mandar meu filho pra escola, até isso ter acabado, até realmente eu me sentir segura.”
