/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/z/q/Nn2ptxQp2ZxGZl9zysQA/calcadao-lotado1.jpg)
1 de 1Bauru entra na segunda fase da lei de flexibilização do comércio — Foto: TV TEM/ Reprodução
Bauru entra na segunda fase da lei de flexibilização do comércio — Foto: TV TEM/ Reprodução
A segunda etapa do Plano Estratégico do Comércio começa nesta sexta-feira (17) em Bauru (SP). Nesta fase, é permitida a abertura de bares, restaurantes e academias, com o público reduzido e algumas regras específicas. Em coletiva realizada durante a manhã, a prefeitura também anunciou a ampliação dos leitos para Covid-19 na cidade.
O projeto de lei que estabeleceu a reabertura de setores da economia em Bauru, em um ritmo diferente do Plano São Paulo, foi promulgado pelo presidente da Câmera Municipal na semana passada. José Roberto Martins Segalla (DEM) autorizou a lei depois que o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) decidiu não sancionar o projeto.
No começo da semana, o Procurador Geral de Justiça do Estado, Mário Sarrubbo, entrou no Tribunal de Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei aprovada pela Câmara. Ele tomou a medida depois que a ação civil pública movida pela Promotoria de Bauru foi indeferida pela Justiça da cidade. O pedido está sendo analisado por um desembargador.
O Plano Estratégico do Comércio é dividido em duas fases. Na primeira semana, o texto prevê o funcionamento parcial das lojas do comércio de rua e do shoppings centers, mantendo a proibição das áreas de lazer e de alimentação e com horário de funcionamento reduzido. Estabelecimentos de estética também podem funcionar com hora marcada e um cliente por vez.
Já na segunda etapa, que começa nesta sexta-feira (17), foi permitida a abertura dos restaurantes, bares, das áreas de alimentação dos shoppings e das academias, centros de ginástica e clubes esportivos. (CONFIRA O PLANO NA ÍNTEGRA)
O descumprimento das regras da quarentena impostas na lei podem resultar em auto de infração, multa, interdição e cassação do alvará.
Veja mais notícias da região no G1 Bauru e Marília
