MP investiga se reabertura econômica do estado de São Paulo está baseada em melhora de indicadores da Covid-19

A investigação foi aberta no dia 26 de junho após a deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) entrar com uma representação junto ao Ministério Público no último dia 22. O caso será acompanhado pelo promotor de Justiça Arthur Pinto Filho para apuração dos fatos.

No texto, a deputada cita os parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para questionar os indicadores que norteiam a reabertura econômica do Plano São Paulo, o peso de cada um desses indicadores e a ausência de testagem em massa. A promotoria cita esses questionamentos no texto de abertura do inquérito e diz que aguarda resposta da Secretaria de Estado da Saúde.

O G1 também procurou a pasta da Saúde e aguarda posicionamento.

No lançamento do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena, o governo estadual explicou que cinco critérios são levados em consideração para avaliar a situação de cada região no controle da pandemia do novo coronavírus, entre as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS) que o estado foi dividido. Cada critério tem um peso na conta que define a nota final do município. (veja no quadro abaixo). Dois dizem respeito à estrutura hospitalar:

• Taxa de ocupação de UTI destinados a Covid-19;
• Quantidade total de leitos de UTI para Covid-19 para cada 100 mil habitantes.

Os outros três dizem respeito à evolução da epidemia em sete dias, em relação à semana anterior:

• Novos casos confirmados em sete dias;
• Novas mortes confirmadas em sete dias;
• Novas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – que contempla também os casos suspeitos que ainda não foram testados.

Esses critérios do Plano São Paulo foram criticados por pesquisadores do Observatório Covid-19, que alegaram a adoção de ‘indicadores inadequados’ para a reabertura econômica.

O MP-SP quer saber se esses critérios estão sendo seguidos de forma adequada no processo gradual de reabertura econômica do estado e se os indicadores dos municípios coincidem corretamente com o crescimento no número de casos de Covid-19 em cada uma das 17 regiões do plano.

Conforme o G1 mostrou nesta quarta-feira (8), o estado de São Paulo tem 14.342 pacientes internados com sintomas de Covid-19, segundo maior número desde o início da pandemia. O recorde de pacientes internados ao mesmo tempo ocorreu no último domingo (5), com 14.904 pessoas com confirmação ou suspeita de coronavírus nas UTIs e enfermarias do estado.

De acordo com a representação de Isa Penna ao MP, “a abertura se dá numa situação em que a contaminação é alta, está crescendo, o número de óbitos diários também cresce, e se avoluma. É o pior período para que aglomerar a população no transporte público e no comércio aconteça” e “somente a redução da circulação de pessoas garante a redução do contágio e decorrentes internações e óbitos.”

Nesta quarta, o governo anunciou o retorno dos jogos do Campeonato Paulista para 22 de julho. Os estádios devem estar sem torcida e os clubes vão disputar as partidas em cidades que estão na fase amarela de flexibilização. Na segunda-feira (6), bares e restaurantes voltaram a funcionar na capital paulista após 104 dias, depois que o município atingiu a fase amarela do plano de flexibilização.

• Total de pacientes internados por Covid-19 sobe para 14,3 mil em semana de flexibilização; 142 mil ainda têm o vírus em SP

O MP-SP tem pelo menos mais 9 outros procedimentos abertos relacionados à pandemia da Covid-19 na Promotoria de Justiça de Saúde Pública, todos instaurados desde o início do período de quarentena.

Na última semana, o estado bateu recorde na quinta-feira (2) de novos casos confirmados de um dia para o outro. Foram 12.244 casos incluídos em 24h. O governo anunciou que prevê, que até 15 de julho, o estado terá entre 18 mil e 23 mil mortes causadas pela doença e de 335 mil a 470 mil casos confirmados.

Embora já exista sinal de estabilidade de novos casos e mortes na capital, a doença continua avançando no interior do estado. Neste domingo (5) a taxa de ocupação de leitos de UTI da Grande SP foi ligeiramente menor do que o registrado no resto do estado pela primeira vez.

No início da pandemia, a taxa da Grande SP era muito superior a do resto do estado. Com a interiorização da doença, os índices foram se aproximando.

Nesta quarta a taxa de ocupação de leitos de UTI teve leve alta e foi para 64,5% no estado e 63,5% na Grande São Paulo. Na terça, os índices eram de 64,3% no estado e 63,4% na Grande São Paulo.