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Marco Aurélio Mello atendeu ao pedido da defesa de André do Rap e libertou o traficante preso há cerca de um ano – que, agora, está foragido e integra a lista de procurados da Interpol. Mas no dia seguinte, o presidente da Corte, Luiz Fux, anulou a sentença de Marco Aurélio. A decisão, agora, será votada em plenário. Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com dois convidados para esclarecer a confusão instaurada no STF: a advogada criminalista Dora Cavalcanti, conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), e o professor e pesquisador da FGV Direito Thiago Bottino, autor de uma pesquisa sobre habeas corpus em tribunais superiores. Thiago esclarece o que mudou na lei após o pacote anticrime e analisa a tendência da Corte para decisões monocráticas. Dora explica o processo legal dos pedidos de soltura e justifica porque o Artigo 316, usado na decisão de Marco Aurélio, é importante para evitar prisões injustas.
O que você precisa saber:
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O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Isabel Seta, Gessyca Rocha, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski, Renata Bitar, Vitor Muniz e Danniel Costa. Apresentação: Renata Lo Prete
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1 de 1— Foto: Comunicação/Globo
— Foto: Comunicação/Globo
O que são podcasts?
Um podcast é como se fosse um programa de rádio, mas não é: em vez de ter uma hora certa para ir ao ar, pode ser ouvido quando e onde a gente quiser. E em vez de sintonizar numa estação de rádio, a gente acha na internet. De graça.
Dá para escutar num site, numa plataforma de música ou num aplicativo só de podcast no celular, para ir ouvindo quando a gente preferir: no trânsito, lavando louça, na praia, na academia…
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