Em 2024, o Brasil alcançou suas menores taxas históricas de sub-registro tanto de nascimentos quanto de óbitos, conforme as estimativas divulgadas nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar desse progresso, 3,4% das mortes registradas no país não foram formalmente computadas nos cartórios, um número que é mais de três vezes maior que a taxa de sub-registro para nascimentos, que foi de 0,95%.
O estudo intitulado Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos se baseia em uma série histórica iniciada em 2015. Ele combina dados dos cartórios de Registro Civil com informações do Ministério da Saúde provenientes do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). O IBGE destaca que as técnicas utilizadas para conectar essas bases ajudam a aprimorar a precisão das estatísticas vitais; no entanto, as diferenças entre os momentos em que os serviços de saúde são notificados e quando os registros são feitos geram discrepâncias.
No ano passado, foram reportados 2.366.617 nascimentos vivos pelos serviços de saúde e devidamente registrados nos cartórios. O IBGE também estimou que 22.690 nascimentos ocorridos em 2024 não foram registrados dentro do prazo legal estabelecido até março do ano subsequente. Comparado a 2015, a taxa de sub-registro para nascimentos caiu significativamente, passando de 4,21% para 0,95%, uma redução de 3,26 pontos percentuais.
As regiões com as maiores taxas de sub-registro para nascimentos foram Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). Em contrapartida, as menores taxas foram observadas no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%). Entre mães com menos de 15 anos, a taxa foi alarmante: chegou a 6,10%.
Em relação aos óbitos registrados em 2024, o IBGE contabilizou um total de 1.479.877 mortes registradas oficialmente e identificou ainda 52.059 óbitos que estavam apenas nas bases dos serviços de saúde. Desde 2015, houve uma queda na taxa de sub-registro das mortes que passou de 4,89% para 3,4%, uma redução total de 1,49 ponto percentual.
A pesquisa revela uma concentração do sub-registro nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Por outro lado, as regiões Sul e Sudeste apresentam índices mais baixos devido a fatores como infraestrutura da saúde pública e acessibilidade dos cartórios. Entre os estados brasileiros com maior sub-registro de óbitos estão Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%). Já as menores taxas foram encontradas no Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%).
Imagem: Ap
O IBGE também destacou que o sub-registro é mais elevado entre recém-nascidos com menos de um ano — cuja taxa chega a impressionantes 10,80% — e segue alto na faixa etária entre um a quatro anos com uma taxa registrada em 7,74%. Além disso, essa taxa tende a aumentar entre pessoas mais velhas devido à complexidade adicional associada ao registro neste grupo etário.
As divergências temporais entre a ocorrência dos eventos e seu registro oficial são consideradas pelo instituto como um aspecto crítico que necessita ser harmonizado para melhorar a análise da realidade demográfica e epidemiológica no Brasil.
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