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1 de 3Ônibus da Via Ágil durante operação da empresa na cidade: ex-funcionários cobram verba rescisória — Foto: Carol Giantomaso/G1
Ônibus da Via Ágil durante operação da empresa na cidade: ex-funcionários cobram verba rescisória — Foto: Carol Giantomaso/G1
A Prefeitura de Piracicaba (SP) enviou à Câmara um projeto que reconhece uma dívida de R$ 29,8 milhões com a Via Ágil, empresa que operava o transporte público da cidade e rescindiu o contrato com o governo municipal em maio deste ano.
A proposta prevê que parte do valor seja repassado diretamente para quitação de pendências trabalhistas com os funcionários demitidos pela viação com o rompimento contratual.
Os profissionais realizaram protestos e protocolaram denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) para cobrar os direitos trabalhistas.
Segundo o projeto, o valor total também inclui o repasse de quatro meses de subsídio, conforme o termo de rescisão, e quitação de tributos e taxas municipais inscritos como dívida ativa.
Ex-funcionários do transporte coletivo de Piracicaba fazem protesto após demissão
O texto prevê que R$ 1,2 milhão do montante seja depositado em uma conta corrente indicada pelo Poder Judiciário, para garantir a quitação das pendências trabalhistas.
Na justificativa do projeto, a prefeitura aponta que o cálculo da dívida foi realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a empresa concedeu um desconto de 10%, chegando-se aos R$ 29,8 milhões.
“Estamos solicitando autorização dos Nobres Edis para que possamos dar quitação às pendências trabalhistas da empresa (socorrendo, assim, aos empregados em seus passivos trabalhistas)”, aponta, em trecho do projeto.
Ex-funcionários da Via Ágil vêm realizando protestos para cobrar as verbas rescisórias referentes às suas demissões pela empresa.
No dia 27 de julho foram realizados dois atos. Pela manhã, trabalhadores se reuniram em frente à garagem da viação TUPi, que atualmente é responsável pelo serviço, e no Terminal Central, pedindo o pagamento das verbas rescisórias.
2 de 3Ex-funcionários da Via Ágil, durante protesto em frente à Prefeitura de Piracicaba — Foto: Ronaldo Oliveira/ EPTV
Ex-funcionários da Via Ágil, durante protesto em frente à Prefeitura de Piracicaba — Foto: Ronaldo Oliveira/ EPTV
A Prefeitura de Piracicaba informou que houve atraso na saída de alguns ônibus por causa do ato, mas que a situação foi normalizada ainda no início da mesma manhã.
Já na tarde do mesmo dia, dezenas de ex-funcionários se reuniram em frente à prefeitura para outra manifestação.
O problema atinge 600 pessoas, segundo o movimento. O ato da tarde não atrapalhou o trânsito nem o transporte público.
Denúncia no MPT
Já no final de agosto, o MPT pediu que a Via Ágil preste esclarecimentos sobre as rescisões contratuais realizadas.
Segundo a denúncia à Procuradoria, a empresa estaria propondo acordos desfavoráveis aos trabalhadores para pagar verbas trabalhistas às quais eles têm direito.
3 de 3Ex-funcionários de viação, durante protesto em frente ao MPT de Campinas — Foto: Carlos Alberto Ribas
Ex-funcionários de viação, durante protesto em frente ao MPT de Campinas — Foto: Carlos Alberto Ribas
Também segundo a representação, a Via Ágil estaria ameaçando os trabalhadores de que, caso não aceitem os acordos, podem perder seus empregos na TUPi, empresa que passou a operar o transporte municipal e absorveu grande parte da mão de obra demitida.
O que dizem as empresas
Em nota enviada por sua defesa, a empresa Via Ágil comunicou que ainda não recebeu formalmente do MPT o teor das denúncias, que classificou de “descabidas” e “infundadas”.
E acrescentou que se pronunciará e as rebaterá no momento oportuno.
“No tocante à empresa atual TUPi, temos a informar que as empresas não guardam qualquer relação, sendo infundadas tais alegações”, acrescentou.
O G1 também pediu um posicionamento à Trans Acreana, detentora da TUPi, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
